Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
O sistema tributário e as telecomunicações
 

Data
2015
 

Classificação (CDDir)
341.3
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
O sistema tributário e as telecomunicações / Luciano Soares de Jesus Casacchi. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 83 p.
   ISBN: 9788584401390
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Constituição de 1988  art194



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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