Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Desaposentação
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a possibilidade de utilização do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro vigente, estabelecendo os limites da sua aplicação.

Sumário:A desaposentação e o ato jurídico: A desaposentação e o direito adquirido. A desaposentação e a coisa julgada. A desaposentação e a insegurança jurídica. A desaposentação e a aplicação de novas leis mais benéficas.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]
Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Desaposentação: possibilidade e limites / Peterson de Souza.
   Imprenta: Leme, SP, Imperium, 2015.
   Descrição Física: 136 p.
   ISBN: 9788599202555
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2015
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 165–190, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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