Tipo
Livro
Título
O ônus da prova na ação civil pública
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao ônus da prova do direito da Argentina, Colômbia, Espanha e Brasil.

Sumário:Direito processual coletivo: Surgimento e evolução do processo coletivo. A influência das class actions. Princípios do processo coletivo -- Ônus da prova: Inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor -- Teoria do ônus dinâmico da prova: Flexibilixação das regras sobre ônus da prova : a contribuição de Peyrano. Incorporação da teoria à legislação espanhola. Recepção da teoria do ônus dinâmico da prova no direito brasileiro -- O ônus da prova na ação civil pública: O não adiantamento dos honorários periciais e suas implicações. Hipóteses de flexibilização do ônus da prova na ação civil pública: Aplicação do princípio da precaução nas ações civis públicas ambientais.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2015
O ônus da prova na ação civil pública: regime atual e influências do novo CPC / Landolfo Andrade.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2015.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 9788583990079
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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