Tipo
Livro
Título
Pluralidade sindical
Data
2015
Ementa

Sumário:Análise sociojurídica do sindicato no Brasil até 1988 -- Assembleia Nacional Constituinte e sindicato : Brasil 1987-1988 -- Transformações sociojurídicas relevantes para a atuação sindical : Brasil 1988-2014 -- Transformações sociojurídicas no plano das relações de emprego, os novos contornos da subordinação jurídica e seus efeitos no plano sindical : Brasil, 1940-2014 -- Principais modelos de organização sindical no Brasil e no mundo -- Concepções de liberdade sindical e autonomia no contexto doutrinário brasileiro -- A liberdade sindical no âmbito da OIT -- Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego e a proliferação de sindicatos : pluralidade sindical oblíqua -- Atuação do poder judiciário no que concerne à disputa de representação sindical -- Liberdade sindical como direito fundamental de aplicação imediata : art. 5º, § 1º, da Constituição da Repúblicae a normatividade dos princípios constitucionais -- Liberdade sindical e direitos humanos na ordem internacional : reflexos no sistema jurídico brasileiro -- Inconstitucionalidade da regra constitucional do art. 8º, inciso II -- Colisão de normas constitucionais : ponderação e interpretação tópico-sistemática do direito sindical constitucional -- Novo contexto de representação sindical no Brasil : releitura do art. 511 da CLT em um cenário de pluralidade sindical.

Classificação (CDDir)
342.641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Pluralidade sindical: nova interpretação constitucional e celetista / Amauri Cesar Alves.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 9788536132235
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-28T23:05:50.000Z [ 9335999 ]