Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes de condutas omissivas
Data
2015
Ementa
Sumário:Aspectos gerais da responsabilidade civil do Estado -- Breves considerações acerca do dano ambiental -- Responsabilidade subjetiva X responsabilidade objetiva da administração pública por danos ambientais: uma análise à luz da teoria geral das antinomias jurídicas -- A fonte constitucional da responsabilidade objetiva da Lei 6.938/81: hipótese do ativismo judicial?
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais decorrentes de condutas omissivas / Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
Descrição Física: 165 p.
ISBN: 9788536249872
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
Descrição Física: 165 p.
ISBN: 9788536249872
2023-01-28T23:05:46.000Z [ 9335561 ]