Tipo
Livro
Título
Acesso a informações públicas
Data
2015
Ementa

Sumário:Reconhecimento internacional do direito de acesso à informação: Reconhecimento pelas Nações Unidas. Reconhecimento do direito de acesso à informação na Europa. Sistema Africano de proteção aos direitos humanos. O movimento da sociedade civil -- Fundamentos do direito de acesso à informação -- Princípios norteadores do direito de acesso à informação -- Direito de acesso à informação no Brasil -- O regime de exceções.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Acesso a informações públicas: princípios internacionais e o direito brasileiro / Leonardo Valles Bento.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 299 p.
   ISBN: 9788536249780
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:05:46.000Z [ 9335532 ]