Tipo
Livro
Título
Direitos Fundamentais
Data
2014
Ementa

Sumário:A fundamentação filosófica dos direitos fundamentais -- Sujeitos de direitos fundamentais (titularidade) : mortos, estrangeiros, pessoas jurídicas, outros seres vivos -- O critério da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direitos Fundamentais / Walter Claudius Rothenburg.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2014.
   Descrição Física: xii, 282 p.
   ISBN: 9788530954918
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T23:05:46.000Z [ 9335568 ]