Tipo
Livro
Título
Direito constitucional
Data
2014
Ementa

Sumário:Estudos apresentados em Conferências nacionais dos advogados: O advogado e a igualdade da justiça. Os dois anos de vigência da Constituição de 1988 e mudanças constitucionais. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Ética, democracia e justiça. Democracia, segurança e garantismo. Combate à corrupção a partir da Constituição Federal de 1988. Corte constitucional, equilíbrio de poderes e proteção da cidadania. O que são as mudanças climáticas globais e a importância no desenvolvimento sustentável do País. O STF como tribunal constitucional -- Pareceres oferecidos a Presidentes do Conselho Federal da OAB -- Pareceres proferidos perante a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais: O caso Cesare Batisti. Legitimação do Conselho Federal da OAB para ADI. Convocação de Assembleia de Revisão Constitucional; Inconstitucionalidade. Direito dos índios; Terra indígena Raposa do Sol. O sistema guardião; interceptação telefônica e sigilo nas comunicações telefônicas. Competência do CNJ e a "quarentena de Advogado Representante do Quinto Constitucional".

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direito constitucional: estudos e pareceres / José Afonso da Silva.
   Imprenta: Brasília, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 370 p.
   ISBN: 9788579660283
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:05:43.000Z [ 9335186 ]