Tipo
Livro
Título
Uniões estáveis paralelas
Data
2014
Ementa

Sumário:Breve histórico do concubinato -- Do concubinato ao matrimônio : tentativa legal de padronizar a família -- Pluralismo familiar constitucional -- Uniões de fato -- Registro de união estável -- Uniões estáveis paralelas como fato social : demandas judiciais -- Simultaneidade familiar em sua ampla perspectiva -- O não reconhecimento da simultaneidade e suas consequências -- União estável putativa -- Possibilidade de reconhecimento jurídico de situação de paralelismo familiar: Necessária diferenciação entre relações adulterinas e entidades familiares -- Meios de prova e de reconhecimento: Escritura pública.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Uniões estáveis paralelas / Guilherme Augusto Faccenda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 9788584400782
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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