Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito & redes sociais na internet
 

Data
2014
 

Classificação (CDDir)
342.5
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev. e atual. --.   
2014
Direito & redes sociais na internet: a proteção do consumidor no comércio eletrônico / Ricardo de Macedo Menna Barreto. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 9788536248899
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
      Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 


 
 

 
Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico.
 



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