Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Licitações sustentáveis
Data
2017, 2014
Ementa

Resumo:Analisa a alteração dos objetivos a serem alcançados pela licitação a partir da Lei 12.349/2010 que trata do desenvolvimento nacional sustentável. Nesse contexto as licitações públicas passaram a privilegiar as contratações sustentáveis, ou seja, as que causem menor impacto ambiental e social. Analisa ainda, artigo por artigo a Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 1, de 19 de janeiro de 2010, e o Decreto regulamentar n. 7.746, de 5 de junho de 2012.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Licitações sustentáveis: o uso do poder de compra do estado fomentando o desenvolvimento nacional sustentável / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2014.
   Descrição Física: xvii, 197 p.
   ISBN: 9788538403647
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 133, p. 68–74, jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

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