Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito e Internet
 

Data
2014
 

Ementa

Sumário:A Internet -- Marco civil da Internet : Lei 12.965, de 23.04.2014 -- Do comércio eletrônico -- Do direito do comércio eletrônico -- Contrato eletrônico -- Dos contratos diretamente relacionados com a Internet -- Sujeitos na Internet : Dos provedores de acesso. Dos provedores de conteúdo. Terceiros auxiliares que fornecem "segurança" à rede e aos seus usuários. Certificadores de segurança. Da empresa certificadora. Codificação de mensagens -- Condutas ilegais na Rede : Generalidades sobre a pirataria cibernética. "Ciberterrorismo" -- Direito à privacidade -- Jurisdição e Internet -- Processo eletrônico -- Responsabilidade civil : Teoria do risco. Serviço prestado de forma graciosa. Da responsabilidade dos prestadores de serviço na Internet. Responsabilidades do provedor de acesso, de conteúdo e de armazenamento. Prestadora de serviço de certificação : assinatura eletrônica.

 

Classificação (CDDir)
340
 

 
DIREITO [ 340 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2014
Direito e Internet / Iso Chaitz Scherkerkewitz. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 171 p. : il.
   ISBN: 9788520352984
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 



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