Tipo
Livro
Título
SUS versus tribunais
Data
2014
Ementa

Sumário:A construção da saúde e do direito à saúde no Brasil -- Pressupostos doutrinários para o estudo do direito à saúde na Constituição de 1988 -- Princípios constitucionais do direito à saúde pública -- A judicialização do direito à saúde no SUS : limites e possibilidades.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
SUS versus tribunais: limites e possibilidades para uma intervenção judicial legítima / Vinícius Pacheco Fluminhan.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 9788536247175
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

2023-01-28T23:05:20.000Z [ 9333701 ]