Tipo
Livro
Autor
Simão Neto, Calil
Título
Improbidade administrativa
Data
2021, 2019, ..., 2014, 2011
Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Improbidade administrativa: teoria e prática / Calil Simão.
   Imprenta: Leme, Mizuno, 2021.
   Descrição Física: 1034 p.
   ISBN: 9786555261042
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  TCD,  TJD
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Improbidade administrativa: teoria e prática / Calil Simão.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2019.
   Descrição Física: 1070 p.
   ISBN: 9788577894413
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD
3. ed., rev. e atual..   
2017
Improbidade administrativa: teoria e prática / Calil Simão.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2017.
   Descrição Física: 1056 p.
   ISBN: 9788577893126
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD
2. ed., rev. atual. e ampl..   
2014
Improbidade administrativa: teoria e prática / Calil Simão.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2014.
   Descrição Física: 1113 p.
   ISBN: 9788577891894
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
 
2011
Improbidade administrativa: teoria e prática / Calil Simão.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2011.
   Descrição Física: 995 p.
   ISBN: 9788577890798
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

2023-01-28T23:01:19.000Z [ 9321651 ]