Tipo
Livro
Autor
Simão Neto, Calil
Título
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade
Data
2015, 2014, 2010
Ementa

Sumário:Elementos condicionantes: Pactos ingleses. Pactum subjectionis. Características das normas-objeto: Normas revogadas ou com eficácia exaurida -- Elementos essenciais: Controle preventivo -- Controle repressivo -- Controle difuso -- Controle concentrado: Reapreciação da inconstitucionalidade de norma já declarada constitucional. Repristinação das normas revogadas por normas declaradas inconstitucionais -- Aspectos polêmicos: O controle de constitucionalidade: o poder judiciário como legislador negativo e positivo na Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2015
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade / Calil Simão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 9788502616974
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev. e ampl..   
2014
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade / Calil Simão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 9788502202795
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
1. ed..   
2010
Elementos do sistema de controle de constitucionalidade / Calil Simão.
   Imprenta: São Paulo, SRS, 2010.
   Descrição Física: xiii, 209 p.
   ISBN: 9788598030753
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T23:00:17.000Z [ 9319912 ]