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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Binenbojm, Gustavo, 1972
Título
A nova jurisdição constitucional brasileira
Data
2014, 2010, 2004, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.2563
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Classificação (
CDDir
)
341.256
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev., ampl. e atual..
2014
A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização
/ Gustavo Binenbojm.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2014.
Descrição Física: xvii, 319 p.
ISBN: 9788571478619
Referência: 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Constituição de 1988
3. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 45/2004..
2010
A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização
/ Gustavo Binenbojm.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2010.
Descrição Física: 316 p.
ISBN: 9788571477728
Referência: 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
2. ed..
2004
A nova jurisdição constitucional brasileira
/ Gustavo Binenbojm.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
Descrição Física: 336 p.
ISBN: 9788571477728
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2001
A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização
/ Gustavo Binenbojm.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2001.
Descrição Física: 260 p.
ISBN: 8571472785
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
Normas Referenciadas
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:43:17.000Z [ 9285882 ]