Tipo
Livro
Título
Contrato de capitalização
Data
2013
Ementa

Sumário:A evolução histórica, econômica e jurídica da capitalização -- Da teoria geral do contrato de capitalização -- Dos princípios fundamentais e da função social dos contratos de capitalização -- Dos vícios e da extinção do contrato de capitalização -- Das características do contrato de capitalização -- O papel do Estado, da atuação dos órgãos públicos do Sistema Nacional de Capitalização (SNC), das partes e dos elementos do contrato de capitalização -- A sociedade de capitalização -- Título de capitalização -- Institutos da operação de capitalização, conceitos e seus efeitos econômicos, sociais e jurídicos -- Meios alternativos de solução de conflitos nos contratos de capitalização.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2013
Contrato de capitalização / Jerônimo Jesus dos Santos.
   Imprenta: Sâo Paulo, LTr, 2013.
   Descrição Física: 701 p.
   ISBN: 9788536127002
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD

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