Tipo
Livro
Título
Direito de família
Data
2013
Ementa

Sumário:O direito e a instituição "família" -- Evolução histórica da família -- Direitos fundamentais dos membros da família -- Casamento. Formalidades para preparação e habilitação -- Celebração do casamento -- Invalidade do casamento -- Formação da família por meio do casamento e da união estável -- Dissolução do casamento e da união estável -- Proteção da pessoa dos filhos -- Relações de parentesco - filiação -- Adoção -- Poder familiar -- Regime de bens entre os cônjuges -- Alimentos -- Bem de família -- Tutela -- Curatela.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direito de família: a tutela familiar na legislação brasileira / Elson Gonçalves de Oliveira.
   Imprenta: Campinas, SP, Servanda, 2013.
   Descrição Física: 575 p.
   ISBN: 9788578900762
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T23:04:58.000Z [ 9332163 ]