Tipo
Livro
Título
Ativismo judicial e direito à saúde
Data
2013
Ementa

Sumário:Pragmatismo como método de análise do ativismo judicial na interpretação do direito social à saúde -- Perspectivas da doutrina constitucional que exteriorizam o ativismo judicial na ratio decidendi das decisões judiciais analisadas -- Análise das verificações pragmáticas do estudo e possíveis horizontes teóricos e práticos para o futuro que a doutrina constitucional terá de enfrentar.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Ativismo judicial e direito à saúde: "o direito consiste nas profecias do que de fato farão os Tribunais"? / Márcio Oliveira Rocha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 9788537523346
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:04:50.000Z [ 9331636 ]