Resumo:"A biodiversidade brasileira tem sido objeto da estratégia dos que exercem a biotecnologia. No epicentro desse acontecimento está a construção jurídica dos "recursos genéticos", objeto de determinação constitucional, regulação via tratados internacionais, regulação administrativa e contratual. Analisar se tal regulação jurídica tem a capacidade de responder ao "desafio furtadiano" - tornar o Brasil tecnologicamente autônomo - e ao "desafio gramsciano" - tornar o Brasil uma democracia efetiva, com alta intensidade de participação popular - é o objetivo da investigação."

Sumário:A regulação dos recursos genéticos no Brasil e o desafio gramsciano : o caminho errado: Constituição Federal e Convenção sobre Biodiversidade : a recepção da democracia participativa.

Sumário:Convergência tecnológica : cogno + nano + bio + info: Hugh Lacey e a crítica da ciência descontextualizada -- Estado de exceção permanente: Paulo Arantes e a cogulação do mal. O estado de exceção e o direito : Gilberto Bercovici -- O segundo cercamento: James Boyle : o segundo cercamento X a invenção de um movimento social pelo "domínio público". Yochai Benkler : a condenação moral do segundo cercamento pelo liberalismo mais generoso -- Política democrática -- Direito e economia política : mapeamento e crítica -- "O ainda indispensável direito econômico" : um direito para a superação do subdesenvolvimento: Fábio Konder Comparato. Eros Grau. Gilberto Bercovici -- Os desafios furtadiano e gramsciano : por que ler os clássicos? -- Biodiversidade -- Biotecnologia: Política Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia -- Recursos genéticos: As disputas que originaram a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a MP n. 2.186/2001 -- A condição periférica: Hobsbawn. Braudel. Wallerstein. Arrighi -- O desafio furtadiano -- Uma reposição do desafio furtadiano : o sistema nacional periférico de inovação distributivo: Convergências entre Furtado e os evolucionistas neoschumpeterianos -- A regulação dos recursos genéticos no Brasil e o desafio furtadiano : o caminho (moderadamente) correto: Recursos genéticos e endogeneização da tecnologia : CDB, MP n. 2.186/2001 e o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN. Recursos genéticos e homogeneização social : CDB, MP n. 2.186/2001 e estratégias contratuais -- A condição subalterna -- O deasafio gramsciano -- Uma reposição do desafio gramsciano : a democracia participativa quente: propostas de democracia participativa quente: A institucionalização do contrapoder popular : Fábio Konder Comparato. A democracia mobilizadora : Mangabeira Unger. A cidadania cognitiva : Boaventura de Sousa Santos, Maria Paula Meneses e João Arriscado Nunes --