Tipo
Livro
Título
Escritos de direito e processo das famílias
Data
2013
Ementa

Sumário:Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para o extreme cases (casos extremos) -- Latitudes e longitudes no abuso do direito nas relações de família: aplicações do venire contra factum proprium e da supressio/surrectio. O abuso de direito na ordem civil-constitucional e a sua íntima relação com a boa-fé objetiva -- A teoria da perda de uma chance aplicada ao direito das famílias. A teoria da perda de uma chance como materialização da contitucionalização do direito da responsabilidde civil -- A prova ilícita no processo civil das famílias a partir do garantismo constitucional -- Radiografia do novo usucapião especial conjugal (por abandono de lar): dissecando a aquisição originária da meação sobre o imóvel comum do casal -- Cabimento e pertinência da fixação de guarda compartilhada nas ações litigiosas -- Idiossincrasias dos recursos de apelação nas ações de investigação de parentalidade: a necessidade de uma compreensão cuidadosa em razão do bem jurídico protegido -- A possibilidade de ação de prestação de contas dos alimentos na perspectiva da proteção integral infanto-juvenil -- O novo objeto cognitivo da ação de divórcio e a resolução parcial e imediata da mérito -- A excepcional possibilidade de penhora de bem imóvel de elevado valor à luz da dignidade da pessoa humana.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Escritos de direito e processo das famílias: novidades e polêmicas : 2ª série / Cristiano Chaves de Farias.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2013.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8577618501, 9788577618507
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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