Valério Mazzuoli, Waldir Alves ; prefácio Gilmar Ferreira Mendes., Acumulação de cargos públicos, Livro

Tipo

Livro

Autor

Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977

Título

Acumulação de cargos públicos

Data

2017, 2013

Ementa

Sumário:Análise das permissões constitucionais à acumulação remunerada de cargos públicos: Exercício de cargo de juiz, membro do Ministério Público e Ministro do TCU com outro cargo ou função pública de magistério. Acumulação de cargos públicos por vereadores. Acumulação de cargo de vice-governador com o de ministro de Estado. Acumulação de cargos por servidores aposentados.

Classificação (CDDir)

341.3334

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev, atual. e ampl..

2017

Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da constituição / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Waldir Alves.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2017.
   Descrição Física: xix, 211 p.
   ISBN: 9788582383100

   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2013

Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição / Valério Mazzuoli, Waldir Alves ; prefácio Gilmar Ferreira Mendes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 220 p.
   ISBN: 9788520349304

   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST