Tipo
Livro
Título
Direito constitucional internacional
Data
2013
Ementa

Sumário:Constituição e relações internacionais -- "Aqui, lá e em todo lugar": A dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional -- Vinculação de Estado-membro pelo direito internacional. Reflexões acerca do cumprimento de recomendações oriundas da Comissão Internacional de Direitos Humanos da OEA -- Tratados no direito brasileiro -- Constituição e tratados internacionais: alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno -- A competência da justiça federal em matéria de direito internacional: notas sobre o art. 109, III, da Constituição Federal -- A nacionalidade à luz do direito internacional brasileiro -- A condição jurídica do estrangeiro no direito brasileiro -- Extradição no Brasil: análise à luz da jurisprudência e do direito comparado -- Refúgio, extradição e proteção dos direitos humanos: a defesa de Cesare Battisti (extradição n° 1085 e reclamação n° 11243) -- As novas tendências da imunidadede jurisdição no direito internacional e brasileiro -- Imunidade de jurisdição: o Estado Federal e os Estados-membros -- Ordem pública na homologação de setenças estrageiras -- Avanços em matéria de cooperação jurídica internacional: cartas rogatórias, homologação de sentenças estrangeiras e auxílio direto -- O Estado e a arbitragem -- Propriedade industrial. Lei n° 9.279/96. Sistema Pipeline. Validade. Inexistência de violação à isonomia ou à soberania nacional -- O princípio da territorialidade e a patente Pipeline.

Classificação (CDDir)
341.121
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Direito constitucional internacional / Carmen Tiburcio, Luís Roberto Barroso.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2013.
   Descrição Física: 643 p.
   ISBN: 9788571478497
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST

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