Tipo
Livro
Título
Direito tributário e diálogo constitucional
Data
2020, 2013
Ementa

Sumário:A corrreção legislativa da jurisprudência no cenário do direito constitucional contemporâneo -- Correção legislativa da jurisprudência e supremacia judicial no direito norte-americano: A supremacia judicial na doutrina norte-americana: Críticas de ordem democrática à supremacia judicial. Críticas de ordem institucional à supremacia judicial -- A teoria do diálogo constitucional: Correção legislativa da jurisprudência e supremacia judicial no direito constitucional brasileiro: Supremacia judicial e diálogo constitucional podem conviver no sistema constitucional brasileiro? Diálogo constitucional: novo nome para ideias antigas? -- A correção legislativa da jurisprudência no direito constitucional tributário brasileiro: A Emenda Passos Porto (EC n. 23/1983). Aspectos gerais da correção legislativa da jurisprudência no direito constitucional tributário brasileiro. Hipóteses de correções legislativas da jurisprudência no direito constitucional tributário brasileiro: A EC n. 20/1998 e o art. 195, inc. I da CRFB/1988. EC n. 29/2000 e a progressividade fiscal do IPTU. A EC n. 33/2001 e o ICMS na importação por pessoa física. A EC n. 39/2002 e a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2020
Direito tributário e diálogo constitucional / Gustavo da Gama Vital de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2020.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 9786555100044
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2013
Direito tributário e diálogo constitucional / Gustavo da Gama Vital de Oliveira.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2013.
   Descrição Física: 225 p.
   ISBN: 9788576267256
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD,  TST

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