Tipo
Livro
Título
Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao federalismo e as alterações em seus territórios, no direito da Austrália, Canadá, Estados Unidos, Federação Russa, Índia, e Argentina.

Sumário:A Constituição Federal de 1988 e os Estados federados -- A regra para alteração do Território dos Estados nas Constituições brasileiras.

Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados / Felipe Penteado Balera.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2013.
   Descrição Física: 318 p. : mapas
   ISBN: 9788578743147
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD,  TJD

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