Tipo
Livro
Título
Voz e direito civil
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção jurídica da voz no Brasil, França, Espanha, Itália, Argentina, Peru e Estados Unidos.

Resumo:Estuda o cenário jurídico de diversos casos brasileiros e estrangeiros, os quais versam sobre dublagem de obras audiovisuais; uso desautorizado de obras musicais preexistentes em obras novas; uso de voz de celebridades em campanhas publicitárias, institucionais ou políticas sem autorização; uso de imitação de voz de celebridades para fins publicitários, sem autorização; imitações cômicas da voz de celebridades; divulgação de entrevistas de pessoas comuns sem que a voz do entrevistado seja descaracterizada ou editada; uso da voz de pessoas comuns ou famosas para fins diversos daqueles informados.

Sumário:A voz e o meio social: Relevância da voz no meio social: A voz natural. A voz profissional. A voz como elemento caracterizador da pessoa. A voz e a evolução tecnológica -- Histórico da proteção jurídica da voz -- Proteção jurídica da voz no direito brasileiro: O bem jurídico voz. Fundamentos de direito positivo para a proteção da voz. Reconhecimento da voz como atributo da personalidade. O direito à voz. Relação do direito à voz com outros direitos da personalidade. Colisão entre direito à voz e direitos de terceiros. Responsabilidade civil por violação do direito à voz -- Propostas para ampliar a proteção jurídica da voz no Brasil: Proposta de alteração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Propostas de alterações do Código civil. Outras propostas de alterações.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Voz e direito civil: proteção jurídica da voz : história, evolução e fundamentação legal / Fernanda Stinchi Pascale Leonardi.
   Imprenta: Barueri, Manole, 2013.
   Descrição Física: xxii, 184 p.
   ISBN: 9788520435335
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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