Tipo
Livro
Título
Prisão civil do devedor de alimentos
Data
2013
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a prisão civil por dívida alimentar no Peru, Paraguai, Argentina, El Salvador, Espanha, Portugal, França, Itália, Alemanha, Bélgica, Grécia, Luxemburgo, Áustria e Polônia; responsabilidade solidária em Portugal, Itália, Espanha, Argentina e Brasil.

Classificação (CDDir)
341.46529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Prisão civil do devedor de alimentos: abolição / Roberto Serra da Silva Maia.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2013.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 9788536124834
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:04:17.000Z [ 9330692 ]