Cezar Roberto Bitencourt, Luciana de Oliveira Monteiro., Crimes contra a ordem tributária, Livro

Tipo

Livro

Autor

Bitencourt, Cezar Roberto

Título

Crimes contra a ordem tributária

Data

2014, 2013

Ementa

Sumário:Medidas despenalizadoras: a regularização fiscal e seus efeitos -- Supressão ou redução de tributos -- Crimes de mera conduta - equiparação equivocada -- Crimes funcionais contra a ordem tributária -- Estudo complementar: contrabando ou descaminho.

Classificação (CDDir)

341.395

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..

2014

Crimes contra a ordem tributária / Cezar Roberto Bitencourt, Luciana de Oliveira Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 9788502190344

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2013

Crimes contra a ordem tributária / Cezar Roberto Bitencourt, Luciana de Oliveira Monteiro.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 9788502190344

   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD, TJD