Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Licitações, contratos e convênios
 

Data
2016, 2014, 2013
 

Ementa

Sumário:Impedimento para contratar e licitar com a administração pública -- Dispensa e inexigibilidade de licitação -- Planejamento da licitação: aspectos gerais da contratação de serviços terceirizados -- Modalidades de licitação -- O edital e seus requisitos -- Julgamento da fase de habilitação -- Adjudicação e homologação -- Impugnação aos termos do edital -- Sanções administrativas -- Revogação e anulação -- Contratação de serviços de publicidade.

 

Classificação (CDDir)
341.3527
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei Complementar 147/14 e a Lei 12.846/13 Lei anticorrupção e a Lei 13.146/15 Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência. --.   
2016
Licitações, contratos e convênios: incluindo a modalidade de pregão, o registro de preços e a contratação de publicidade / Benedicto de Tolosa Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 413 p.
   ISBN: 9788536256474
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014
      urn:lex:br:federal:lei:2014;13146
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


5 ed., rev. e atual. de acordo com a Lei Complementar 147/14 e a Lei 12.846/13 Lei anticorrupção, LC 147/2014, Lei 13.019/2014, com a redação dada pela Lei 13.204/2015 Lei das Parcerias, Lei 13.146/15 Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência e aspectos jurídicos e operacionais das licitações e dos contratos realizados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista de acordo com a Lei 13.303/2016. --.   
2016
Licitações, contratos e convênios: incluindo a modalidade de pregão, o registro de preços e a contratação de publicidade / Benedicto de Tolosa Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 509 p.
   ISBN: 9788536262482
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.303, de 30 de Junho de 2016
      Lei nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2015
      Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014
      Lei nº 13.019, de 31 de Julho de 2014
      urn:lex:br:federal:lei:2014;13146
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


2. ed., rev. e atul. --.   
2014
Licitações, contratos e convênios: incluindo a modalidade de pregão, o registro de preços e a contratação de publicidade / Benedicto de Tolosa Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 9788536246246
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


3. ed., rev. e atual. de acordo com a Lei Complementar 147/14 e a Lei 12.846/13 Lei anticorrupção. --.   
2014
Licitações, contratos e convênios: incluindo a modalidade de pregão, o registro de preços e a contratação de publicidade / Benedicto de Tolosa Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 9788536248851
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


 
2013
Licitações, contratos e convênios: incluindo a modalidade de pregão / Benedicto de Tolosa Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 356 p.
   ISBN: 9788536240848
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 


 
 

 
Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, "que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999"; altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.790, de 23 de março de 1999, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935.
 


 
 

 
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
 


 
 

 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 



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2017-02-08T19:08:28.000Z [ 8060891 ]