Tipo
Livro
Título
Execução provisória satisfativa nas ações coletivas trabalhistas
Data
2012
Ementa

Sumário:Fases da técnica da subsidiariedade no processo do trabalho -- Da classificação tripartida dos direitos de natureza transindividual: Dos direitos difusos. Dos direitos coletivos em sentido estrito. Dos direitos individuais homogêneos -- Da multa do art. 475-J como mecanismo de execução indireta e da respectiva eficácia da sentença de quantia -- Novel execução provisória no processo do trabalho decorrente das alterações legislativas havidas no processo civil, principalmente decorrentes da Lei n. 11.232/2005: Distinções necessárias entre as expressões "execução definitiva", "provisória", "fundada em decisão provisória", "execução completa" ou "incompleta" -- Da execução provisória em sede coletiva no processo do trabalho de tutela ressarcitória -- Da execução provisória de tutelas inibitórias específicas no processo coletivo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução provisória [ 341.46526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Execução provisória satisfativa nas ações coletivas trabalhistas / Marcelo Freire Sampaio Costa.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 212 p.
   ISBN: 9788536123790
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST

2023-01-28T23:04:11.000Z [ 9330234 ]