Tipo
Livro
Título
Legitimação sindical constitucional
Data
2012
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação sobre a legitimação para agir no processo civil coletivo nos Estados Unidos da América, Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil.

Sumário:Legitimação para agir do ente sindical nos dissídios coletivos de natureza econômica -- Legitimação para agir do ente sindical na ação civil pública -- Legitimação para agir do ente sindical para interpor mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo -- Legitimação para agir do ente sindical no controle concentrado e abstrato de constitucionalidade (ADI, ADC e ADPF).

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional / Andréa Presas Rocha.
   Imprenta: 2012.
   Descrição Física: 270 f.
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T23:04:09.000Z [ 9330022 ]