Tipo
Livro
Título
Sentença transitada em julgado violadora da Constituição federal de 1988
Data
2012
Ementa

Sumário:Enquadramento da coisa julgada : princípio constitucional -- Da inexistência de princípios absolutos, relatividade da coisa julgada e possibilidade de colisão deste princípio com outros princípios constitucionais -- Da sentença inconstitucional transitada em julgado e sua desconstituição -- Mecanismos de desconstituição da sentença transitada soberanamente em julgado incompatível com a Carta Magna de 1988 -- Algumas palavras a propósito da doutrina favorável e doutrina contrária à desconstituição da sentença inconstitucional transitada soberamente em julgado -- Reconstrução de uma decisão judicial aplicando o método proposto no trabalho.

Classificação (CDDir)
341.206
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental [ 341.206 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2012
Sentença transitada em julgado violadora da Constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípios / Thiago Camargo Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2012.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 9788582480113
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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