Tipo
Livro
Título
Jurisprudência organizada sobre os princípios do direito penal
Data
2012
Ementa

Sumário:Princípio da dignidade humana -- Princípio da reserva legal -- Princípio da legalidade -- Princípio da igualdade -- Principio da intranscendência -- Princípio da individualização da pena -- Princípio de culpabilidade -- Princípio da responsabilidade subjetiva -- Princípio da irrelevância penal do fato -- Princípio da insignificância -- Princípio da lesividade -- Princípio da intervenção mínima -- Princípio da subsidiariedade -- Princípio da fragmentariedade -- Princípio da proporcionalidade -- A teoria da adequação social.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed, 2. atual..   
2012
Jurisprudência organizada sobre os princípios do direito penal / Warley Belo.
   Imprenta: Florianópolis, Bookess, 2012.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 9781908367778
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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