Tipo
Livro
Título
A propriedade-função na perspectiva civil-constitucional
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Do Código Napoleão à propriedade humanizada -- A propriedade hodierna -- Regime jurídico da propriedade agrária funcional -- Métodos de interpretação da lei -- Uma antinomia superável: A propriedade agrária na Constituinte de 1987/88. Natureza jurídica do valor "propriedade funcional".

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

1. reimpr..   
2013
A propriedade-função na perspectiva civil-constitucional: desapropriação de imóveis produtivos não funcionais / Roberto Wagner Marquesi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2013.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 9788536239934
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
A propriedade-função na perspectiva civil-constitucional: desapropriação de imóveis produtivos não funcionais / Roberto Wagner Marquesi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 9788536239934
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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