Tipo
Livro
Autor
Guimarães, Geraldo Spagno
Título
Comentários à lei de mobilidade urbana
Data
2019, 2012
Ementa

Sumário:Serviços públicos: conceito finalístico, a partir da satisfação dos interesses e necessidades dos destinatários -- Princípios dos serviços públicos e sua aplicação ao transporte público urbano -- A Lei federal n° 12.587/2012 e a mobilidade urbana.

Classificação (CDDir)
341.27211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2019
Comentários à Lei de mobilidade urbana: Lei n. 12.587/2012 e atualizações : essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade / Geraldo Spagno Guimarães ; prefácio: Dinorá Adelaide Musetti Grotti.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788545006589
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Comentários à lei de mobilidade urbana: Lei n. 12.587/2012 : essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade / Geraldo Spagno Guimarães ; prefácio: Cristiana Fortini.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 9788577006144
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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