Tipo
Livro
Título
Ilícito administrativo disciplinar em espécie
Data
2020, 2014, 2012
Ementa

Sumário:O ilícito de direito administrativo disciplinar e sua classificação -- Ilícitos administrativos disciplinares em espécie -- Notações à teoria geral do ato administrativo, aplicadas ao processo disciplinar e a questões controvertidas -- O princípio da atipicidade do ilícito disciplinar - efeitos jurídicos produzidos pelo princípio do devido processo legal, como cláusula de abertura constitucional, e pelos princípios da imputação pessoal e da imputação subjetiva.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2020
Ilícito administrativo disciplinar em espécie: comentários às infrações previstas no Estatuto dos servidores públicos federais : Lei 8.112/1990 / Sandro Lucio Dezan.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 459 p.
   ISBN: 9788536293806
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev. e atual..   
2014
Ilícito administrativo disciplinar em espécie: comentários às infrações previstas na Lei 8.112/90 / Sandro Lucio Dezan.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788536247212
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD
 
2012
Ilícito administrativo disciplinar em espécie: comentários às infrações previstas na Lei 8.112/90 / Sandro Lucio Dezan.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 426 p.
   ISBN: 9788536238944
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STM,  TCD,  TJD

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