Tipo
Livro
Título
Teoria da constituição
Data
2019, 2018, ..., 2013, 2012
Ementa

Sumário:Teoria da Constituição como chave interpretativa do direito e do direito constitucional -- O que é uma Constituição? -- Sobre os vários significados do termo Constituição e a teoria o poder constituinte -- A Constituição formal e rígida e o tempo: sobre os mecanismos da mutação constitucional, dissintonia, recepção e desconstitucionalização -- A aplicabilidade das normas constitucionais -- A hermenêutica constitucional do estado democrático de direito -- O controle de constitucionalidade das leis no direito comparado.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed..   
2019
Teoria da constituição / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: xxviii, 308 p.
   ISBN: 9788551911402
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
7. ed..   
2018
Teoria da Constituição / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: 297 p.
   ISBN: 9788551904862
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
6. ed. --.   
2017
Teoria da Constituição / José Emílio Medauar Ommati. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788584405091
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
4. ed..   
2015
Teoria da Constituição / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumem Juris, 2015.
   Descrição Física: xxii, 338 p.
   ISBN: 9788584401833
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
2. ed., rev. e ampl..   
2013
Teoria da constituição / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 9788537521984
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2012
Teoria da constituição / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 9788537521205
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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