Tipo
Livro
Título
Temas polêmicos do direito eleitoral
Data
2018, 2012
Ementa

Sumário:Inconstitucionalidades da incidência da Lei Complementar nº 135/2010 -- Breves anotações sobre a legislação eleitoral brasileira -- A panaceia dos sistemas políticos -- Financiamento de campanha e prestação de contas -- Do direito dos partidos à vaga dos suplentes -- Captação ilícita de arrecadação e gastos -- Análise do art. 30-A da lei eleitoral -- Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais -- A taxionomia das inelegibilidades -- AIJE - AIME - delineamentos gerais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual..   
2018
Temas polêmicos do direito eleitoral / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788545005377
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD
 
2012
Temas polêmicos do direito eleitoral / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 9788577005901
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD

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