Tipo
Livro
Título
Direitos autorais e a tutela de urgência na proteção da obra psicografada
Data
2012
Ementa

Resumo:Aborda o direito autoral sobre obras psicografadas, além de discutir o valor probatório de tais documentos, no âmbito penal, mencionando o Projeto de Lei nº 1.705/2007 que altera o caput do art. 232 do Código de Processo Penal, que busca a desconsideração de documento resultante de psicografia (documento psicografado).

Sumário:A psicografia e a Justiça : sua utilização como meio de prova. A obra psicografada -- A proteção autoral da obra psicografada. O Direito Autoral sob o ponto de vista do médium. Contrato de obra futura. Biografias ditadas por espírito. A utilização indevida do nome do falecido -- História do direito autoral na obra psicografada. Convenções internacionais. Legislação pertinente -- O livre convencimento do juiz -- Plágio : a configuração do plágio -- Sobre a tutela de urgência e suas implicações. Medidas de natureza civil. Medidas de natureza criminal.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos autorais e a tutela de urgência na proteção da obra psicografada / Renata Soltanovitch.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2012.
   Descrição Física: 80 p.
   ISBN: 9788574562780
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:03:42.000Z [ 9327972 ]