Tipo
Livro
Título
Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
Data
2019, 2016, 2014, 2012
Ementa

Sumário:O HC 82.424/RS: os princípios da igualdade e liberdade em tensão -- A constituição formal e rígida e a tensão constitutiva ao direito moderno entre faticidade e validade -- A proibição da prática do racismo na Constituição de 1988: os princípios da igualdade e liberdade reconciliados -- O princípio da proporcionalidade e a Constituição como ordem concreta de valores.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2019
Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988 / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 9788551911372
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
3. ed..   
2016
Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988 / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: 226 p.
   ISBN: 9788584404353
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
2. ed..   
2014
Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988 / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2014.
   Descrição Física: xxxii, 175 p.
   ISBN: 9788567595276
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2012
Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988 / José Emílio Medauar Ommati.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012.
   Descrição Física: xxviii, 163 p.
   ISBN: 9788537511589
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD

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