Tipo
Livro
Título
Direito dos contratos
Data
2012
Ementa

Sumário:A boa-fé objetiva no novo Código civil: Brevíssimas notas sobre a boa-fé no direito comparado. A responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro: A ampliação da proteção jurídica dos contratantes. A evolução da responsabilidade pré-negocial -- Incumprimento antecipado do contrato: Tutela jurídica do contrato. A recepção do inadimplemento prematuro. Avaliação do dano indenizável -- O contrato de patrocínio no direito brasileiro (e o dever de coerência na sua execução): A caracterização do contrato de patrocínio. A coerência no exercício das posições contratuais. Julgados -- A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: A redução judicial da penal excessiva (art. 413 do CCB). A majoração da penal para o equilíbrio da relação de consumo.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito dos contratos: temas atuais / Daniel Ustárroz.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788573487909
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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