Tipo
Livro
Título
Manual de direito empresarial
Data
2019, 2018, ..., 2013, 2012
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Manual de direito empresarial / Fábio Bellote Gomes.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 521 p.
   ISBN: 9788544226636
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Manual de direito empresarial / Fábio Bellote Gomes.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788544217375
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM
7. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2018
Manual de direito empresarial / Fábio Bellote Gomes.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 9788544217375
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Manual de direito empresarial / Fábio Bellote Gomes.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 511 p. : il.
   ISBN: 9788544215388
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Manual de direito empresarial / Fábio Bellote Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 477 p.
   ISBN: 9788520363942
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Manual de direito empresarial / Fábio Bellote Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 461 p.
   ISBN: 9788520348512
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.744, de 19 de Dezembro de 2012
      Lei nº 12.441, de 11 de Julho de 2011
3. ed., rev., atual. e ampl. da obra Manual de direito comercial..   
2012
Manual de direito empresarial / Fabio Bellote Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 9788520341865
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 4º e acrescenta art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada.
 
 
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada.

2023-01-28T23:03:24.000Z [ 9326729 ]