Stela Maris Vieira de Souza. --, Inventários e partilhas, Livro

Tipo

Livro

Autor

Souza, Stela Maris Vieira de

Título

Inventários e partilhas

Data

2012

Ementa

Sumário:Herança -- Herdeiros --Formas de sucessão -- Testamentos -- Arrolamentos -- Imposto causa mortis -- Inventário extrajudicial -- Questões processuais.

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.

2012

Inventários e partilhas: direito das sucessões / Stela Maris Vieira de Souza. --
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2012.
   Descrição Física: 530 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540249
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      urn:lex:br:federal:lei:2000;10705
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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