Tipo
Livro
Título
A aposentadoria especial do servidor público e o mandado de injunção
Data
2012
Ementa

Sumário:O sistema brasileiro de proteção social e a aposentadoria especial no serviço público -- Anexo I: Principais dispositivos de normas que dispõem sobre as aposentadorias especiais no RGPS e no RPPS -- Anexo II: Projetos de lei complementar dispondo sobre a aposentadoria especial no serviço público.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
A aposentadoria especial do servidor público e o mandado de injunção: análise da jurisprudência do STF, acerca do art. 40, § 4º, da CF / Clemilton da Silva Barros.
   Imprenta: Campinas, SP, Servanda, 2012.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 9788578900564
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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