Tipo
Livro
Título
Celeridade e efetividade processual
Data
2012
Ementa

Sumário:Celeridade e efetividade processuais e a Lei nº 11.187/05 -- Ativismo judicial e acesso à justiça -- Legitimidade passiva em mandado de segurança -- Coisa julgada inconstitucional -- Natureza jurídica da reclamação constitucional -- Interposição de recurso especial pela alínea b do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal -- Medida cautelar e efeito suspensivo em recurso especial e extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Celeridade e efetividade processual / Marllus Cesar Ramos.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2012.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788575255865
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-28T23:03:11.000Z [ 9326216 ]