Tipo
Livro
Título
Teoria da reforma constitucional
Data
2012
Ementa

Sumário:Alteração constitucional via interpretação: Mutação constitucional. Construção constitucional -- Novas possibilidade (i) : reforma constitucional por participação popular -- Novas possibilidades (ii) : implementação de processo mais dificultoso para a reforma constitucional -- Novas possibilidades (iii) : alteração da Constituição condicionada à realização do projeto democrático -- Reforma constitucional como bem escasso para alcançar a consciência constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Teoria da reforma constitucional / Eduardo Ribeiro Moreira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 9788502143791
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:03:03.000Z [ 9326072 ]