Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Adriana Diaféria., Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental, Livro

Tipo

Livro

Autor

Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958

Título

Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental

Data

2012

Ementa

Sumário:Proteção jurídica da biodiversidade: Biodiversidade e a Constituição federal de 1988. Tutela preventiva da biodiversidade. Tutela processual da biodiversidade -- Acesso ao patrimônio genético, à biotecnologia, engenharia genética e ética: Política de desenvolvimento da biotecnologia: Decreto n. 6.041/2007. Engenharia genética e medicina humana.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..

2012

Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Adriana Diaféria.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 9788502143982

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STJ, TCD, TJD, TST