Tipo
Livro
Título
Aspectos polêmicos da execução civil
Data
2012
Ementa

Sumário:Novos contornos da execução provisória após as alterações processuais: a importância do novo art. 587 do CPC / José Henrique Mouta Araújo -- O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à fazenda pública após as recentes reformas processuais / José Henrique Mouta Araújo -- A multa do art. 475-J e o cumprimento de sentença: reafirmação de um posicionamento. Comentários ao acórdão Resp 954.859 / José Henrique Mouta Araújo -- Impugnação e embargos do devedor nos títulos executivos inconstitucionais: a ampliação do caráter vinculante das decisões do STF / José Henrique Mouta Araújo -- O dever de boa-fé na execução de fazer infungível / Eduardo de Avelar Lamy -- Honorários de sucumbência na nova execução civil / Eduardo de Avelar Lamy -- O art. 165-A do CPC e a declaração de fraude à execução / Eduardo de Avelar Lamy, Marcus Vinícius Motter Borges -- Considerações sobre a fase de expropriação da nova sistemática da execução civil / Eduardo de Avelar Lamy -- Aplicações do princípio da fungibilidade junto à atual execução civil / Eduardo de Avelar Lamy -- Prisão por desobediência em execução de fazer / Eduardo de Avelar Lamy -- A prevalência do interesse da execução: hipóteses controvertidas de cabimento da comissão do leiloeiro a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça / Marcus Vinícius Motter Borges -- O meio executório do desconto nos alimentos e a sistemática da Lei 11.232/2005 / Marcus Vinícius Motter Borges.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Aspectos polêmicos da execução civil / Eduardo de Avelar Lamy, José Henrique Mouta Araújo, Marcus Vinícius Motter Borges.
   Imprenta: São Paulo, Conceito, 2012.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 9788578742560
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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