Tipo
Livro
Título
Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes
Data
2012
Ementa

Sumário:Constitucionalismo antigo e moderno e a experiência constitucionalista brasileira -- Apontamentos sobre o neoconstitucionalismo -- A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Neoconstitucionalismo e súmulas vinculantes / Thiago Baldani Gomes De Filippo.
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2012.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 9788575255759
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:02:43.000Z [ 9325086 ]