Tipo
Livro
Título
Controle abstrato de constitucionalidade
Data
2011
Ementa

Sumário:Concretizações e classificações do controle de constitucionalidade -- Aspectos históricos do controle de constitucionalidade no Brasil -- O rito processual -- Pertinência temática. Amicus Curiae. Fatos e prognoses legislativos.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 1. tiragem..   
2011
Controle abstrato de constitucionalidade: aspectos subjetivos / Oscar Valente Cardoso.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Livre Expressão, 2011.
   Descrição Física: 138 p.
   ISBN: 9788579842672
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-28T23:04:00.000Z [ 9329056 ]